Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos

09/01/2013 15:27

09/01/2013 - 07h50 DECISÃO É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora e da indenização por perdas e danos. O caso julgado diz...

Contribuição é obrigatória para concessão de pensão

08/01/2013 16:21

08/01/2013 | 06h56m Contribuição é obrigatória para concessão de pensão A 31ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava receber o benefício de pensão por morte de um trabalhador falecido que não estava enquadrado no regime da Previdência...

Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento

08/01/2013 09:44

08/01/2013 - 07h50 DECISÃO Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento. Isso porque, ao contrário do...

Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente

07/01/2013 16:07

07/01/2013 | domtotal.com Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e não de ganhá-la. Logo, somente a comprovação de que agiu com dolo ou culpa...

Argumento vazio

03/01/2013 12:40

3 janeiro 2013 Réu precisa provar defeito em bafômetro, afirma TJ-RS A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou motorista flagrado dirigindo na contramão, sob efeito de bebida alcoólica. Prossiga www.conjur.com.br

Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos

03/01/2013 12:25

03/01/2013 - 07h51 DECISÃO Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos A indenização civil, diferentemente da previdenciária, busca o ressarcimento da lesão física causada, não propriamente a mera compensação sob a ótica econômica. Por isso, a...

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